A partir de 1º de novembro, entram em vigor novas regras para transações via PIX, definidas pelo Banco Central do Brasil (BC). As mudanças impactam especialmente os usuários que utilizarem o PIX em aparelhos novos, limitando os valores de transferência até que o dispositivo seja validado pelo banco.

Novos Limites para Aparelhos Não Cadastrados Para dispositivos que nunca realizaram uma transação via PIX, as transferências serão restritas a:

• R$ 200 por transação;
• R$ 1.000 somados ao longo do dia.

Esses limites permanecem até que o usuário solicite ao banco a liberação para transações de valores maiores no novo aparelho.

Aparelhos Cadastrados Não Serão Afetados As novas regras aplicam-se apenas a dispositivos novos. Quem já utiliza o PIX em um celular ou computador atual não sofrerá impactos, a menos que substitua o aparelho ou adicione uma nova chave.

O Banco Central explica que essa medida visa reduzir a possibilidade de fraude, dificultando que fraudadores usem dispositivos diferentes dos habituais para iniciar transações PIX.

Medidas de Segurança Adicionais Os bancos também deverão implementar medidas para aumentar a segurança nas transações via PIX, incluindo:

• Gerenciamento de riscos de fraude, identificando transações atípicas para o perfil do cliente;
• Disponibilização de informações em seus sites para evitar fraudes;
• Verificação semestral da existência de marcação de fraude em seus clientes junto ao BC.

Para clientes com histórico de fraudes, o Banco Central orienta os bancos a:

• Encerrar o relacionamento com esses clientes; ou
• Aplicar limites diferenciados e bloqueios para transações recebidas.

As novas regras foram criadas para fortalecer a segurança do sistema PIX e reduzir a incidência de fraudes.